Justiça francesa decide que mentir sobre virgindade é razão para anular casamento e abre polémica.
A ministra da Justiça Rachida Dati defendeu a decisão do tribunal e considera que até protege a jovem a Uma estudante francesa muçulmana mentiu sobre a sua virgindade.
O homem com quem casou, engenheiro francês convertido ao islão, quis anular a união. Um tribunal deu-lhe razão e a polémica estalou em França.Realçando que o homem escolheu casar com aquela mulher porque esta lhe foi apresentada como "casta", os juízes do tribunal de Lille consideraram ainda que a mulher "sabia bem que esse era um atributo essencial determinante para o consentimento".
O código civil francês determina que o contrato de casamento possa ser anulado, se um dos contratantes tiver induzido o outro em erro sobre as suas "qualidades essenciais".
Já o islão exige que tanto uma mulher como um homem casem virgens. Mas segundo o responsável pela mesquita de Lille, Amar Lafsar, citado pela agência AFP, nada impede que duas pessoas que vivam num "país de lei e liberdade" sejam "livres de acatar ou não a mensagem".
As reacções multiplicaram-se entre os políticos e há divergências. A secretária de Estado da Solidariedade, Valérie Létard, considerou a decisão "um atentado contra a integridade das mulheres e uma violação dos direitos fundamentais", segundo citava ontem o site do diário francês Le Monde. Já a ministra da Justiça defendeu a decisão judicial, considerando que a anulação do casamento protege a jovem, já que, acredita Rachida Dati, esta desejaria "separar-se rapidamente", citava o diário francês Libération.O partido de Nicolas Sarkozy, no poder, pediu já ao Ministério Público "um recurso" para garantir "a igualdade" e os "princípios republicanos".
E os socialistas dizem que a decisão "abafa o direito das mulheres a disporem do seu corpo".Activistas e associações também reagiram ao caso. A presidente da organização Ni Putes ni Soumises, Sihem Habchi, descreveu a decisão como "uma fatwa [decreto] contra a liberdade das mulheres". Oito por cento da população francesa é muçulmana, mas o país tem mantido uma postura laica intransigente, nomeadamente banindo os véus das escolas e repartições públicas.
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1 comentário:
Acho que esta lei faz todo o sentido. Assim param de vender "gato rodado" por "lebre virgem". E esta lei deveria abranger tambem os casos de silicone escondido... Para quando aquilo rebentar , o marido estar ciente do que aconteceu.
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