29/01/2007

Justiça em Portugal...é um pouco irreal..


O Procurador do Ministério Público (MP) do Tribunal de Torres Novas vai defender que o casal que acolheu Esmeralda, a criança alvo de uma disputa de poder paternal com o pai biológico, deve ficar com a guarda da menina mediante "algumas condições".
O procurador do MP de Torres Novas vai defender que a menina fique com o casal candidato à adopção, o sargento Luís Gomes e a mulher Adelina Lagarto, caso não se chegue a entendimento quanto à guarda da criança na conferência entre as partes, prevista para terça-feira.Como condições, o casal terá de dar conhecimento da existência dos pais biológicos, Aidida Porto e Baltazar Nunes, à criança e contribuir para a sua aproximação

A minha opinião

Sequestro?!?! Há lesão (sem ser a do Micolli)? Há agressão? A criança fica em pior estado? Não sei...

O que sei é que a lei por si não basta, nem nunca bastou, quando esta acaba por ferir e mexer com o princípio SUPERIOR onde assenta a consciência moral de uma sociedade.
Parece que o tribunal, onde assenta a legislação nacional, e as regras de conduta nacionais, deixou de olhar para a realidade, para por os olhos na lei. Ora se os tribunais não olham para a realidade, digamos que deixam de ser instrumentos eficazes de justiça, transformando-se assim em mero leitores de calhamaços, sem olhar para o que se passa (olha até nevou ontem em Montemor) na sociedade e na realidade, podendo inclusive ser perigosos produtores de iniquidade.
Neste caso esta bem explicito porque é que eu no 3 ano desisti do curso de direito, não é que eu tenha nada contra os advogados, até tinha umas colegas com jeito para a temática...e não só...mas do concreto ao abstracto e da realidade ao fictício...ainda vai um largo caminho...mais ou menos o tempo que o Micolli vai estar parado a recuperar da lesão...

4 comentários:

Anónimo disse...

É o Portugal dos 'arguidos tranquilos'.
O país é excelente, o povo é medíocre!

Romana Micaela disse...

O advogado (quer seja o legal representante dos pais adoptivos quer seja do pai biológico) não é o causador da situação de possível injustiça, como a que ocorre in casu. O que cada um faz é defender os interesses do seu cliente da melhor forma que sabe e pode.
Só quero salientar que frequentemente assuntos que passam para a comunicação social (que apaixonam de forma tão efusiva um país) não são apenas de cor branca ou preta, como as notícias veiculam. Em Portugal como no resto do mundo a sociedade não é feita somente de bons, maus e vilões.
Se me perguntarem se a lei é sempre justa? Direi que não… Se me perguntarem se há mudanças que tem de ser feitas, dir-vos-ei que penso que sim!
Contudo, as leis são feitas por homens! E estes não prevêem todos os casos concretos. As leis são também aplicadas por homens, que erram mais do que desejaríamos. Por isso há sempre a possibilidade de recurso para Tribunais Superiores!
É óbvio, que na minha opinião pais são os que criam, dão carinho, acordam de noite quando a criança chora...
Relativamente a este processo creio que muita coisa ainda está por acontecer, muita tinta ainda vai rolar e no final esperemos que se faça a tão desejada Justiça!

Anónimo disse...

Clap... Clap

Boytac disse...

Aí está o q deve ser. O conceito de desejada Justiça que além de estar carregada de subjectividade é morosa. Isto vai dar tinta...chi...mas q ñ se esqueça os Apitos Dourados, os Braga Parques, os Casapianos e os Felgueiras. A telenovela portuguesa no seu melhor.