Odcity: novembro 2010

26/11/2010

UE Vs Democracia? - www.avaaz.org

Caros amigos,

Agora mesmo a UE está decidindo o destino de uma poderosa reforma democrática que poderá mudar a maneira como a Europa é governada. Porém alguns oficiais estão tentando passar regras que podem diminuir a participação da sociedade. Assine a petição para proteger nossos direitos e guiar as políticas da UE que afetam todos nós:

Agora mesmo por trás de portas fechadas, parlamentares Europeus estão decidindo o destino de uma poderosa nova reforma democrática inédita que poderá alterar a política da União Europeia, até agora dominada por uma elite governamental, poderosas empresas e lobistas.

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) requer que a comissão da UE aja quando receba um pedido de mais de 1 milhão de cidadãos. Isto é uma inovação radical na governança da UE, mas alguns oficiais temerosos, estão tentando soterrar a ICE numa montanha de restrições, criando barreiras sérias para a participação dos cidadãos.

Muitos membros do Parlamento Europeu estão lutando fortemente para proteger a ICE. Nós precisamos de uma mobilização massiva urgente para equilibrar o lado deles e denunciar os governos e oficiais contra, possibilitando a democracia directa que os cidadãos querem. Assine a petição abaixo – o Membro do Parlamento Gerard Häfner que está à frente das negociações irá apresentar a nossa petição em Bruxelas, em todas as reuniões fechadas onde precisamos ser ouvidos, na próxima semana:

http://www.avaaz.org/po/eu_citizens_initiative/?vl

Por décadas a União Europeia tem sido acusada de sofrer de um processo excessivamente complexo e não democrático de tomada de decisões, fazendo a política inacessível aos cidadãos. Mas agora, o ICE, introduzido pelo Tratado de Lisboa no ano passado, pode representar uma virada nos esforços para solucionar o deficit democrático da UE.

Alguns países membros que temem uma participação popular maior no processo legislativo, estão insistindo para que cada pessoa que assine a ICE apresente o seu BI ou passaporte, um pré-requisito que iria diminuir radicalmente a participação das pessoas. Instituições independentes de protecção de dados na Europa dizem que o BI não serve para validar as assinaturas, que a colecta destes dados é intrusiva e pode levar à fraude.

A Comissão Europeia também propôs um prazo curto e qutas de assinaturas por país, que são desnecessários e iriam excluir muitos grupos de cidadãos de usar o ICE. Para contra-balancear estas propostas, o Parlamento sugeriu pré-requisitos mais fáceis de cumprir, um prazo de 18 meses para colecta de assinaturas e quotas por país em apenas um quinto de todos os estados membros da UE.

A Avaaz já está usando o ICE para melhorar a democracia na Europa, nós colectamos mais de 1 milhão de assinaturas e estamos apresentando a primeira ICE da história para barrar a entrada de plantações geneticamente modificadas da Europa. Porém, esta e qualquer outra iniciativa futura poderão ser derrubadas se os oficiais conseguirem aprovar as suas condições restritivas.

As negociações estão numa fase crítica – vamos garantir o funcionamento da ICE, fazendo a União Europeia trabalhar para nós. Assine a petição agora e depois encaminhe para todo mundo:

http://www.avaaz.org/po/eu_citizens_initiative/?vl

Luis, Benjamin, Alice, Paula, Alex, Ben, Pascal, Ricken e toda a equipe Avaaz

Se queremos continuar a viver em democracia e ter a possibilidade de poder agir numa altura em que os direitos humanos cada vez sao mais escassos, passem pelo site e assinem, demora segundos, enquanto as repercussoes de nao fazermos nada sao para o resto das nossas vidas. Obrigado.